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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDERSON MOTA BATISTACPF

ROSANA MOTA DA SILVA BATISTACPF

Reu

OTAVIO PINTO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO· OAB AC 5875· CPF 016.***.***-05

Outros

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB GO 69802· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MOTA DA SILVA BATISTACPF

Reu

TAINAN CRIS DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB GO 69802· CPF 395.***.***-53

Autor:

GABRIELA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO· OAB AC 5875· CPF 016.***.***-05

Autor:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB GO 69802· CPF 395.***.***-53

Reu:

GABRIELA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO· OAB AC 5875· CPF 016.***.***-05

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GIULIO CESARO MELLO PERILLO (OAB 69802/GO), ADV: GABRIELA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO (OAB 5875/AC), ADV: GABRIELA PINHEIRO ÁVILA DO NASCIMENTO (OAB 5875/AC) - Processo 0707683-40.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Rosana Mota da Silva Batista - HERDEIRO: Tainan Cris da Silva Batista e outros - Ante o exposto: Acolho a manifestação de fls. 249/250 para reconhecer a ocorrência de coisa julgada materi... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 37.700,00

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043754-62.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: CÉZAR ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 29/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 012925· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043754-62.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: CÉZAR ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 183 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 182 - 11/06/2026 - Requisição d... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 012925· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043754-62.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: CÉZAR ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 183 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 182 - 11/06/2026 - Requisição d... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 45.606,78

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉZAR ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016773-49.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: CÉZAR ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/06/2026 - Protocolizada Petição - RÉPLICA (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 60.224,71

Último movimento: Intimação Efetivada (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 60.224,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BORGES LANDEIROCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES· CPF 574.***.***-91

Autor:

FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY· CPF 693.***.***-87

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 268.722,02

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CEZAR BATISTACPF

FABIOLA LANIR DIAS CARVALHO BATISTACPF

CLAIVES GOUVEIA DE SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

RODRIGO DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS· OAB GO 21522· CPF 806.***.***-30

LUDMYLLA UNES DE MORAES· OAB GO 32280

RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 18085· CPF 691.***.***-53

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249

ANDREIA SIMON ABRAHAO· OAB GO 36784

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 60.419,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR BATISTACPF

CAMPINAS MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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