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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 153.413,31

Autor

BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROSCPF

MYRCEIA KALINE DANTAS DE BRITOCPF

Reu

CEZAR MARIO ROCHACPF

ARLETE GUADALUPE ROCHACPF

WADY ROCHACPF

Advogados

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Autor:

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15538· CPF 068.***.***-85

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DANTAS ROCHA

ANA CATARINA DANTAS ROCHACPF

ANA ELIZABETH ROCHACPF

CEZAR MARIO ROCHACPF

CÉLIO JOSÉ DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR MARIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARGARETH FAGUNDES DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 8184· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 34.713,24

Autor

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

MARIA NEUSA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Autor:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO CATHARINO DA SILVA NETO em 16/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO· OAB BA 32644· CPF 014.***.***-73

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Autor:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO· OAB BA 32644· CPF 014.***.***-73

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 36.734,00

Autor

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

MARIA NEUSA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Autor:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO CATHARINO DA SILVA NETO

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTOCPF

MARIO CEZAR ROCHA GOMESCPF

NATALI BRITO ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO· OAB BA 32644· CPF 014.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Autor:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO· OAB BA 32644· CPF 014.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NATALI BRITO ANDRADE· OAB BA 63795· CPF 059.***.***-50

Reu:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000647-94.2020.8.05.0080. EXEQUENTE: MARIO CEZAR ROCHA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO - BA32644, HELIO CATHARINO DA SILVA NETO - BA38597, NATALI BRITO ANDRADE - BA63795 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § DESPACHO §... (20/02/2026)

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