Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 54.306,40

Autor

DJALMA SEVEROCPF

Reu

SERGIO DA LUZ BARBOSACPF

JOSE EDU DE AVILA RIBEIROCPF

ENGENHARTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CARLOS RAFAEL ISAIAS DA CRUZCPF

Outros

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 073603· CPF 819.***.***-15

PAMELA GIOVANA SIMOR· OAB RS 100049· CPF 021.***.***-36

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 087247· CPF 003.***.***-30

MARCIO AUGUSTO MORANDINI CAVAGNI· OAB RS 083966

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 54.306,40

Autor

DJALMA SEVEROCPF

JOSE EDU DE AVILA RIBEIROCPF

Reu

CARLOS RAFAEL ISAIAS DA CRUZCPF

ENGENHARTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SERGIO DA LUZ BARBOSACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MORANDINI CAVAGNI· CPF 010.***.***-57

Autor:

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 087247· CPF 003.***.***-30

Autor:

PAMELA GIOVANA SIMOR· OAB RS 100049· CPF 021.***.***-36

Autor:

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 073603· CPF 819.***.***-15

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CEZAR ROMERO· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BUCHHOLZ ETCHEVERRYCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

CEZAR ROMERO· OAB RS 12297

Autor:

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO· OAB RS 28725· CPF 468.***.***-25

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO· OAB RS 028725· CPF 468.***.***-25

Autor:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Reu:

CEZAR ROMERO· OAB RS 12297

Reu:

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO· OAB RS 28725· CPF 468.***.***-25

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

MARCELISE LEITE FRANDOLOSO· OAB RS 028725· CPF 468.***.***-25

Reu:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018319-47.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: FERNANDO BUCHHOLZ ETCHEVERRY ADVOGADO(A): CEZAR ROMERO (OAB RS012297) ADVOGADO(A): MARCELISE LEITE FRANDOLOSO (OAB RS028725) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): ALAN DE OLIVEIRA SILV... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR ROMERO

TANIA MARIA MENDES DA SILVA

Reu

JULIANA GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Autor:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Autor:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Reu:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR ROMERO

TANIA MARIA MENDES DA SILVA

Reu

JULIANA GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Autor:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Autor:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Reu:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

CEZAR ROMERO· OAB RS 012297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027716-52.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI AUTOR: TANIA MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): CEZAR ROMERO (OAB RS012297) ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279) AUTOR: CEZAR ROMERO ADVOGADO(A): CEZAR ROMERO (OAB RS012297) ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279) RÉU: JULIANA GOMES ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS NATAL GATTIBONI RITTERCPF

Reu

DALZIZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUT SALETE SCARAVONATTO· OAB RS 40582· CPF 739.***.***-87

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 65134

+ outros advogados do autor

Reu:

RUT SALETE SCARAVONATTO· OAB RS 40582· CPF 739.***.***-87

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 65134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5026439-69.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50127578120218210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EMBARGADO: DALZIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): RUT SALETE SCARAVONATTO (OAB RS040582) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS NATAL GATTIBONI RITTERCPF

Reu

DALZIZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUT SALETE SCARAVONATTO· OAB RS 40582· CPF 739.***.***-87

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 65134

+ outros advogados do autor

Reu:

RUT SALETE SCARAVONATTO· OAB RS 40582· CPF 739.***.***-87

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 65134

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/1989

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 335.320,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA MONICA SOCIEDADE CIVIL LIMITADACNPJ

FRANCISCO MARCUS MELO VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

VERDI KENEDY ALEXANDRINO· OAB MG 88340· CPF 727.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVARES· OAB MG 78051· CPF 006.***.***-99

Reu:

ROMERO MATTOS TERRA· OAB MG 51450· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/1989

Distribuição

14/09/1989

Valor

R$ 335.320,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA MONICA SOCIEDADE CIVIL LIMITADACNPJ

FRANCISCO MARCUS MELO VIANACPF

Advogados

Reu:

VERDI KENEDY ALEXANDRINO· OAB MG 88340· CPF 727.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVARES· OAB MG 78051· CPF 006.***.***-99

Reu:

ROMERO MATTOS TERRA· OAB MG 51450· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/1977

Distribuição

18/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTA MONICA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA

Advogados

Reu:

ROMERO MATTOS TERRA· OAB MG 51450· CPF 719.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVARES· OAB MG 78051· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000084-88.1977.4.01.3800/MG EXECUTADO: SANTA MONICA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVARES (OAB MG078051) ADVOGADO(A): ROMERO MATTOS TERRA (OAB MG051450) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal