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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 3.151,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CEZARINA LOPES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA· OAB DF 39064· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 2.281,26

Autor

SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CEZARINA LOPES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.416,55

Último movimento: Decorrido prazo de CEZARINA LOPES FONTOURA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CEZARINA LOPES FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713060-35.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CEZARINA LOPES FONTOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a renúncia comprovada no ID 273426915, descadastre-se os advogados constituídos pela executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte e... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CESAR BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MARIA DO SOCORRO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA· OAB PB 11259· CPF 020.***.***-38

Reu:

MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO· OAB PB 5609· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BORGES em 20/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 47.477,50

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 47.477,50

Autor

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUESCPF

Reu

FRANCISCO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Reu:

JOSE MENDES CAVALCANTE NETO· OAB PB 25225· CPF 079.***.***-90

Reu:

MATHEUS FIALHO BATISTA· OAB PB 25618· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 57.955,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 57.955,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

JOSE REVIL LANDIMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REVIL LANDIMCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REVIL LANDIMCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804475-52.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE REVIL LANDIM REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "c) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDEVAN DE SOUSA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LIDIANE MARTINS SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA· OAB PB 33043· CPF 130.***.***-26

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO ALLYSSON ASSIS FERREIRA GADELHACPF

Reu

DORGIVAL ASSIS GADELHACPF

Outros

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPEDITA PAULINO DE BRITOCPF

Reu

JUDIVAN FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITA PAULINO DE BRITOCPF

Reu

JUDIVAN FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES CEZARINO· OAB PB 23840· CPF 073.***.***-36

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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