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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.922,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ORLANDO BARBIANICPF

CEZINANDO ANTONIO MARTINSCPF

GEMA GEREMIA BARBIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANELISE JACQUES DA SILVA· OAB RS 056504· CPF 817.***.***-34

Autor:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZINANDO ANTONIO MARTINS· OAB RS 004658· CPF 017.***.***-87

Reu:

BRUNA ENGEL WEBER· OAB RS 061228· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 10.922,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CEZINANDO ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

CEZINANDO ANTONIO MARTINS· OAB RS 004658· CPF 017.***.***-87

Reu:

BRUNA ENGEL WEBER· OAB RS 061228· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245956394 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 796,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RSCNPJ

PLAMONT ENGENHARIA CONSTRUCOES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ARENA· OAB RS 058579· CPF 675.***.***-15

Autor:

MARCIO HELBING· OAB RS 099704· CPF 751.***.***-49

Autor:

LUANA THOMAZZI RIBEIRO· OAB RS 117930· CPF 030.***.***-19

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIZ JUNIOR BARBOSA DE AMORIMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

WANDERSON PEIXOTO

PATRICK GLEISER DA SILVA

ANTONIO CLAUDIO RAMOS

Advogados

Reu:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JUNIOR BARBOSA DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JUNIOR BARBOSA DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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