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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 22.180,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA PESSANHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA PESSANHA em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 53.770,00

Autor

TANIA MARIA TOLOMEICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO SANTOS· OAB RJ 91370· CPF 886.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO TOLEDO SANTOS· OAB RJ 185811· CPF 139.***.***-54

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELIANA DE ARAUJO MORAESCPF

Reu

CH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

REBECA MENDES DA PAZ· OAB RJ 152554· CPF 102.***.***-16

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA DE ARAUJO MORAES

CH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Práticas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

O BANCO FICSA S/A

Reu

CH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

MARIA EDLEUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GEAN ALEX DE SANTANA COUTO· OAB SE 13879· CPF 869.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GEAN ALEX DE SANTANA COUTO· OAB SE 13879· CPF 869.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO· OAB ES 41101· CPF 131.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

JOAO PEDRO ALMEIDA MARCELINOCPF

JOAO PEDRO ALMEIDA MARCELINO

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETO

Advogados

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Advogados

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB ES 36068· CPF 159.***.***-02

Reu:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Reu:

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO· OAB ES 41101· CPF 131.***.***-46

Outros

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 41.613,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Reu:

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA· CPF 039.***.***-48

Outros

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

JOAO PEDRO MACEDO DA SILVA· OAB MG 218159

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MACEDO DA SILVA

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 41.613,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 110.726,60

Autor

CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MPEMT - GUARANTA DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCIEL SILVA DINIZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2023)

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