Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIA GUEDES FELIX DA SILVACPF

Reu

CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIASCPF

CH COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Autor:

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO· OAB PB 25341· CPF 893.***.***-49

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA GUEDES FELIX DA SILVA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA GUEDES FELIX DA SILVACPF

Reu

HILTON HRIL MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO· OAB PB 25341· CPF 893.***.***-49

Autor:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO· OAB PB 25341· CPF 893.***.***-49

Reu:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CH COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

FABRÍCIO SARMENTO FIRMINOCPF

CARLO STENIO SARMENTO COSTACPF

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

LETÍCIA AMORIM DE LACERDA· OAB PB 31495· CPF 088.***.***-89

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CH COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - MECNPJ

CARLO STENIO SARMENTO COSTACPF

FABRÍCIO SARMENTO FIRMINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - MECNPJ

Reu

FABRICIO SARMENTO FIRMINO

Advogados

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - MECNPJ

Reu

FABRICIO SARMENTO FIRMINO

Advogados

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - ME

Reu

FABRÍCIO SARMENTO FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLO STENIO SARMENTO COSTA - ME

Reu

FABRÍCIO SARMENTO FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827865-02.2022.8.15.0001. AUTOR: CARLO STENIO SARMENTO COSTA - ME REU: FABRÍCIO SARMENTO FIRMINO ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE EVOLUÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dele... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO· OAB ES 41101· CPF 131.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

JOAO PEDRO ALMEIDA MARCELINOCPF

JOAO PEDRO ALMEIDA MARCELINO

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETO

Advogados

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETOCPF

Advogados

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB ES 36068· CPF 159.***.***-02

Reu:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Reu:

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO· OAB ES 41101· CPF 131.***.***-46

Outros

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE XAVIER BARRETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 41.613,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Reu:

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA· CPF 039.***.***-48

Outros

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

JOAO PEDRO MACEDO DA SILVA· OAB MG 218159

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MACEDO DA SILVA

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 41.613,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANE COSTA TAVARESCPF

CHRISTIANE COSTA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 110.726,60

Autor

CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MPEMT - GUARANTA DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCIEL SILVA DINIZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL MENDONCA FERREIRACPF

ROMARIO FIGUEIRA DE SOUZACPF

RAFAEL MENDONCA FERREIRACPF

NATALIA GALVAO ALVESCPF

LUCAS VINICIO CUSTODIO ABREUCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA· OAB MT 30518· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49158936 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal