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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, AMIGOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHACARA DA LAGOACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO· OAB SP 407355· CPF 365.***.***-46

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

KARINA REGINA BATISTA CATÃO· OAB SP 404471· CPF 372.***.***-51

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI· OAB SP 234139· CPF 301.***.***-85

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, AMIGOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHACARA DA LAGOACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO· OAB SP 407355· CPF 365.***.***-46

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, AMIGOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHACARA DA LAGOA

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO· OAB SP 407355· CPF 365.***.***-46

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, AMIGOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHACARA DA LAGOA

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

CONCESSIONARIA SPMAR S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2017)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 4.738,50

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

ALCINO JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.887,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.887,16

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM BESERRACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM BESERRACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Autor:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM BESERRACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Autor:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Intimem-se as partes para simples ciência. Sentença mantida. Custas pelo requerido (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça). Arquivem-se os autos. (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM BESERRACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Autor:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

CREMILDA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 72545· CPF 696.***.***-20

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.701,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

GILDEONE CALADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DA CHACARA 59 CONJUNTO I E CHACARA 60 CONJUNTO I DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRASCNPJ

Reu

JOSE LUIS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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