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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 3.376,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CABUS JAMIL CABUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59. (15/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

WILMA ESTELLA WICKS CABUSCPF

Reu

CABUS JAMIL CABUSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CABUS JAMIL CABUSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/1999

Distribuição

25/03/1999

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BASF S.A.CNPJ

ESPOLIO DE JOAO MARQUES DE OLIVEIRA

ADAMA BRASIL S/ACNPJ

ERONIDES MONTEIRO DA SILVA

JORGE FERREIRA DIASCPF

+ 14 outros

Reu

JOAQUIM EUZEBIO DE FIGUEIREDOCPF

CHAFICA ABUD FIGUEIREDO

MARIA DE LOURDES ABUD FIGUEIREDO BARBOSACPF

ESPOLIO DE JOAQUIM EUZEBIO DE FIGUEIREDO

ESPOLIO DE JOAQUIM EUZEBIO DE FIGUEIREDO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA DE LOURDES ABUD FIGUEIREDO BARBOSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

JOSE RAVANELLO· OAB MT 3291· CPF 177.***.***-30

Autor:

DANIA MARIA RIZZO· OAB PR 13649· CPF 484.***.***-68

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN· OAB PR 8007· CPF 206.***.***-04

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· CPF 422.***.***-25

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Reu:

DILSON CESAR LEAL RIBEIRO· OAB MT 12263· CPF 594.***.***-72

Reu:

WANDERSON MOURA DE CASTRO FREITAS· OAB MT 27914· CPF 027.***.***-76

Reu:

CELY REGINA FRANCA DOS SANTOS QUEIROZ DE MEDEIROS· OAB MS 21217· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado | Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado (05/03/2026)

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