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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 728,00

Autor

CHAGAS & FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNYS DA SILVA LUZ· OAB PA 25995· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CHAGAS & FREITAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOE NORONHA CHAGAS FREITASCPF

Reu

ALVARO CHAGAS FREITASCPF

CRISTIANO CHAGAS FREITASCPF

CLÁUDIO NORONHA CHAGAS FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA NORONHA CHAGAS FREITAS

ALVARO CHAGAS FREITAS

CLAUDIO NORONHA CHAGAS FREITAS

ESPOLIO DE ZOE NORONHA CHAGAS FREITAS REP/P/S/INV MARCIA NORONHA CHAGAS FREITAS

Reu

CRISTIANO CHAGAS FREITAS

Outros

RAQUEL ROCHA RIBEIRO DO VALLE· OAB RJ 150675· CPF 825.***.***-49

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES· OAB RJ 122908· CPF 083.***.***-54

JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA· OAB RJ 248569· CPF 151.***.***-12

CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA· OAB RJ 233821· CPF 171.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÁUDIO NORONHA CHAGAS FREITASCPF

Reu

CRISTIANO CHAGAS FREITASCPF

ZOE NORONHA CHAGAS FREITASCPF

ALVARO CHAGAS FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA NORONHA CHAGAS FREITAS

ALVARO CHAGAS FREITAS

CRISTIANO CHAGAS FREITAS

ESPOLIO DE ZOE NORONHA CHAGAS FREITAS

Reu

CLAUDIO NORONHA CHAGAS FREITAS

Outros

RAQUEL ROCHA RIBEIRO DO VALLE· OAB RJ 150675· CPF 825.***.***-49

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES· OAB RJ 122908· CPF 083.***.***-54

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA· OAB RJ 78603· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO NORONHA CHAGAS FREITASCPF

Reu

CRISTIANO CHAGAS FREITASCPF

ZOE NORONHA CHAGAS FREITASCPF

ALVARO CHAGAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA· OAB RJ 78603· CPF 051.***.***-24

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA· OAB RJ 228788· CPF 146.***.***-57

Reu:

CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA· OAB RJ 233821· CPF 171.***.***-95

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES· CPF 187.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES· OAB RJ 122908· CPF 083.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CRISTIANO CHAGAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

Autor:

LUIZ GUILHERME RIOS· OAB RJ 208396· CPF 107.***.***-50

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA· OAB RJ 228788· CPF 146.***.***-57

Reu:

CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA· OAB RJ 233821· CPF 171.***.***-95

Reu:

JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA· OAB RJ 248569· CPF 151.***.***-12

Reu:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 49207· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 299, 300 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

Autor:

LUIZ GUILHERME RIOS· OAB RJ 208396· CPF 107.***.***-50

Reu:

CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA· OAB RJ 233821· CPF 171.***.***-95

Reu:

JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA· OAB RJ 248569· CPF 151.***.***-12

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA· OAB RJ 228788· CPF 146.***.***-57

Reu:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 49207· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO CHAGAS FREITASCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES HERINGER· OAB RJ 235221· CPF 119.***.***-29

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CHAGAS FREITAS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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