CHAGAS & MAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE CHAGAS E MAIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE CHAGAS E MAIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE CHAGAS E MAIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 26.562,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 26.562,46

Autor

RONALDO FERNANDES DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RONALDO FERNANDES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815619-05.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-07-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RONALDO FERNANDES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815619-05.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-07-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0849011-72.2017.8.20.5001 Vistos. Trata-se de procedimento de liquidação de sentença. A sentença de ID 112771328, confirmada em segundo grau (ID 131915497), fixou que o reaju... (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 118.074,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 118.074,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ROGERIO DE VASCONCELOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROGERIO DE VASCONCELOS MACIEL

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira. Apelado: Rogério de Vasconcelos Maciel. Advogado: Adonai Wilson Ferreira Bezerra. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESFALQUES EM CONTA PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. DANO MATERIAL COMPROVADO. RECUR... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROGERIO DE VASCONCELOS MACIEL

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira. Apelado: Rogério de Vasconcelos Maciel. Advogado: Adonai Wilson Ferreira Bezerra. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESFALQUES EM CONTA PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. DANO MATERIAL COMPROVADO. RECUR... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 106.414,13

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

JOZIANA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· CPF 003.***.***-47

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· CPF 812.***.***-68

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· CPF 106.***.***-02

Reu:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRACPF

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRACPF

Reu

CELSO MEIRELES NETO

Advogados

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: JOZIANA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes para que se manifestem sobre a complementação ao laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 2 de julho de 2026. JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca d... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 34.129,18

Autor

ROBERTA JORGECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

R$ 2.885,64

Autor

BANDERN CREDITO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

GEORGE ADRIANO BEZERRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Reu:

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Reu:

JULIANA BEZERRA GURGEL· OAB RN 8296· CPF 012.***.***-63

Reu:

LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RN 6557· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANDERN CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A EXECUTADO: GEORGE ADRIANO BEZERRA DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre os honorários periciais propostos no id nº 144854621. Acolhid... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CROMACIO BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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