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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR DE ALMEIDA LORENZONI· OAB AM 5545· CPF 613.***.***-68

Reu:

GEOVANI SILVA DA CRUZ· CPF 003.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/10/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDSON SILVA MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS BRITO SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELESCPF

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (10/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME FROSI BENETTI· OAB RR 1887· CPF 022.***.***-43

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MAGNO AGUIAR AVELINOCPF

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMACPF

ANTONIO CARLOS MATOS MARCALCPF

FRANCISCO HELDER DE SOUZA FILHOCPF

IGOR BETHOVEN SOUSA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 044827· CPF 029.***.***-86

Autor:

CÍCERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 029999· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON VERAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Autor:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON VERAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Autor:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Autor:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Wellington Veras ChagasB0 e outros - Intimem-se as partes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa) para ciência da prisão do réu Antonio Jose de Abreu Vidal Filho no Estado do Ceará. Tendo em vista que já há execução penal provisória em andamento no SEEU, conforme Processo n.º 8007034-68.2025.8.06.0001 (Vara da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza), oficie-se ao Juízo da Execução Penal competente informando a prisão em regime fecha... (07/05/2026)

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