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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE LUIZ PEREIRA DE JESUSCPF

JORGE LUIZ PEREIRA DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Tailane Moura Dos Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Luiz Pereira De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000054-31.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE LUIZ PEREIRA DE JESUS Advogado(s): SENTE... (21/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.336,72

Autor

CARLOS ROBERTO SARNAGLIACPF

Reu

JANILSON XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GOZZER PIGNATON· OAB ES 25252· CPF 139.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLORISVALDO ANTONIO BALDANCPF

CARVALHO SILVACPF

VALDIMAR LEANDRO FERREIRACPF

ADRIANO APARECIDO BARBOZA

EDSON SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Reu:

RODRIGO CAMPOS MORAES· OAB MT 11355· CPF 890.***.***-20

Reu:

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MT 12401· CPF 005.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO· OAB SP 53981· CPF 786.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 32.651,67

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 32.651,67

Autor

CLEITON REZENDE DE NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 4.715,60

Autor

CLEITON REZENDE DE NOVAISCPF

Reu

VANDERLAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAKSON RICARDO FREIER· CPF 460.***.***-49

Outros

JAKSON RICARDO FREIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAKSON RICARDO FREIER· OAB MT 13420

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

WILIAN MONTEIRO GOIABEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48480834 (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROGERIO MENELLI NOGUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANESIO FREIRE E NICE MACHADO FREIRE

SAADE ANTONIO SAADECPF

ESTHER SAADI WERNECK

Advogados

Autor:

ISRAEL ASTORI ARDIZZON· OAB ES 27553· CPF 126.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DO CARMO FREIRES

ASSEMILSON FREIRES

Reu

JULIA DA SILVA SANTOS SAADECPF

ROBERVAL MELOTI MELO

SAADE ANTONIO SAADECPF

ANISIO BORGES DOS SANTOS

ESTHER SAADI WERNECK DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSEMILSON FREIRES

FABIO DO CARMO FREIRES

Reu

SAADE ANTONIO SAADECPF

JULIA DA SILVA SANTOS SAADECPF

Advogados

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA ALMEIDA CONSTANTINOCPF

ESPOLIO DE AGUINALDO RODRIGUES ALMEIDA

Reu

SAADE ANTONIO SAADECPF

Advogados

Autor:

HIRALDO LEITE PEREIRA· OAB RJ 61334· CPF 742.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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