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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 663.600,00

Autor

RAILZA FEQUES FERREIRACPF

BERNARDO DE JESUS ARAUJO FERREIRACPF

Reu

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

LUIS CARLOS DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES· OAB MA 4092· CPF 124.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

BERNARDO DE JESUS ARAUJO FERREIRACPF

RAILZA FEQUES FERREIRACPF

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 663.600,00

Autor

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

LUIS CARLOS DA CUNHA NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BERNARDO DE JESUS ARAUJO FERREIRACPF

RAILZA FEQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR CORREA MORAES· OAB MA 19833· CPF 706.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES· OAB MA 4092· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 19.176,59

Autor

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLE VERAS SOARES DE MELOCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 27.270,84

Autor

CHAMATEX - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TODOBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE VERAS SOARES DE MELO· OAB MA 11214· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TODOBRAS EIRELI - ME em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 100.584,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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