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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 9.175,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 9.175,00

Autor

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Autor:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Autor:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (24/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 25.861,64

Autor

VICTOR HUGO MARTINS ROLDANCPF

Reu

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

MAURICIO MARTINS CABRAL· OAB RS 092908· CPF 018.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 17.908,82

Autor

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Reu

LILIAN GARCIA FONTOURACPF

DILMAR SILVEIRA GRUBERT

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS CABRAL· OAB RS 092908· CPF 018.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE BALDISSERA· OAB RS 074882· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 17.908,82

Autor

LILIAN GARCIA FONTOURACPF

Reu

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MADEIREIRA CHAPECO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLENIO AMARAL DE SOUZACPF

ROMERO CORDEIRO VALADARESCPF

DELTAVILLE SPE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE SPE 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE SPE 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ANDERSON DE NOVAIS LOPESCPF

PATRICIA FRANCISCA LOPES

UELISMAR SOUZA LOPES

MATEUS SOUZA MATOS

MARILENE SILVEIRA BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DA CRUZ· OAB BA 53328· CPF 840.***.***-49

Autor:

VILANE CORREIA DA SILVA· OAB BA 56338· CPF 055.***.***-24

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA· OAB BA 30345· CPF 104.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA· OAB BA 26518· CPF 987.***.***-91

Reu:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Reu:

ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 31028· CPF 007.***.***-18

Reu:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Reu:

LINDA FERREIRA ANDRADE· OAB BA 25551· CPF 984.***.***-87

Outros

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI· OAB SP 229050

VINICIUS BARACHO CORREIA· OAB BA 35994· CPF 027.***.***-57

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deltaville Participacoes S.a Advogado: Renato De Luizi Junior (OAB:SP52901) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB:SP83338) Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254) Advogado: Fabricio Silva Figueiredo (OAB:BA36327) Advogado: Geraldo Gouveia Junior (OAB:SP182188) Autor: Deltaville Empree Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0301423-79.2016.8.05... (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Perdas e DanosRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTANHEIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DELTAVILLE PARTICIPACOES S.ACNPJ

DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DELTAVILLE SPE 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ALEX MARCELO DOS SANTOS

ANDERSON DE NOVAIS LOPESCPF

CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRACPF

JULIANA SANTOS DE ALMEIDA LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS MENDES· OAB BA 56534· CPF 023.***.***-99

Autor:

JOSE CAVALCANTE REGIS· OAB BA 67734

Autor:

SILVAN SILVA ARAUJO· OAB PE 45557· CPF 021.***.***-93

Autor:

ALLAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 48446· CPF 055.***.***-50

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MENDES· OAB BA 56534· CPF 023.***.***-99

Reu:

JOSE CAVALCANTE REGIS· OAB BA 67734

Reu:

SILVAN SILVA ARAUJO· OAB PE 45557· CPF 021.***.***-93

Reu:

ALLAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 48446· CPF 055.***.***-50

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 184.551,00

Autor

JESUS MAURYETE UCHOA MENDES ARAUJOCPF

Reu

URBANIZADORA CHAPECO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA· OAB MA 21015· CPF 603.***.***-30

Autor:

MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA· CPF 083.***.***-14

Reu:

CLAUDIANE DENTI· OAB SC 57317· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 2.850.000,00

Autor

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

URBANIZADORA CHAPECO LTDA.CNPJ

URBANIZADORA CHAPECO LTDA

Advogados

Reu:

CLAUDIANE DENTI· OAB SC 57317· CPF 103.***.***-50

Outros

JOAO HENRIQUES DUTRA JUNIOR· OAB PA 22786· CPF 727.***.***-15

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 6.023,81

Autor

ZARDO, SUZIN E ROCKENBACH ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

URBANIZADORA CHAPECO LTDA.CNPJ

Outros

TATIANE ROCKENBACH· OAB SC 13373

ANGELO JOSÉ ZARDO· OAB SC 19946

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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