CHAPLIM DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANOEL JUNIOR RIBAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 18703· CPF 169.***.***-72

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Autor:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 18703· CPF 169.***.***-72

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 3095602/SC (2025/0416766-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EMANOEL JUNIOR RIBAS ADVOGADOS: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT012992O LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR - SC018703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo regimental por ofensa ao princípio da dialet... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANOEL JUNIOR RIBAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 18703· CPF 169.***.***-72

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Autor:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 18703· CPF 169.***.***-72

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 3095602/SC (2025/0416766-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EMANOEL JUNIOR RIBAS ADVOGADOS: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT012992O LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR - SC018703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo regimental por ofensa ao princípio da dialet... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 29.577,19

Autor

GEDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Outros

JYNMY ALVES DE AZEVEDO· OAB AP 4618· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (05/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

ESTADO DO AMAPA

BANCO BS2 S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

FRANCISCO ALVES GAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES GAMACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Outros documentos (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES GAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (24/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.624,33

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

DEMISSON FERREIRA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004683-50.2022.8.03.0002. REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: DEMISSON FERREIRA CANUTO DESPACHO Cumprimento de Sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.624,33

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

DEMISSON FERREIRA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO em 09/03/2022 23:59. (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 6.032,72

Autor

RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIZANE LEITE GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 6.155,70

Autor

LINDOMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

17/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AMARAJI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ABRAAO ALVES DA SILVA

CHAPOLIM

ELIAS FRANCISCO BARBOSACPF

MARCELO RUFINO DE MOURA LEITECPF

JOSE ROBERTO LINS SILVACPF

Advogados

Reu:

MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 35775· CPF 075.***.***-05

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

ANNA BEATRIZ BRISSANTT DA SILVA· OAB PE 58319· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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