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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 6.573,27

Autor

SLL SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 26/10/2023. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB RN 980· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 8.674,03

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB RN 980· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESTAURANTE EXPRESS LTDA - MECNPJ

DIVERSOES & CIA LTDA.CNPJ

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

BURGERCUE NATAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BURGERCUE NATAL LTDA

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

DIVERSOES & CIA LTDA.

RESTAURANTE PRAIA EXPRESS LTDA

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 310.130,23

Autor

MICHELE SANTANA GOMESCPF

BRUNO PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUECPF

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS DO RN LTDA - EPPCNPJ

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PAULO CESAR TAVORA GALLINDOCPF

CLAUDIA FELINTO DE CARVALHO GALLINDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO

Reu

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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