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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANGELA MARIA CARNEIRO DE LIMACPF

LOURIVAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

SANDRA MARIA DE SOUZACPF

SEVERINO ALVES DE OLIVEIRACPF

KATIA SIMONE SANTOS MENDES BARRETOCPF

+ 19 outros

Reu

MARCELO VALERIANO SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO DALLASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO· OAB PE 32485· CPF 061.***.***-69

Reu:

JEISON LUIZ DE MELO PEIXOTO· OAB PE 43117· CPF 623.***.***-72

Reu:

DAVI VINICIUS LIAUSU DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 46544· CPF 107.***.***-00

Reu:

ROBSON NUNES DO NASCIMENTO· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DALLASCNPJ

MARCELO VALERIANO SILVACPF

Reu

LAUDELINO BARBOSA DA SILVA NETOCPF

ROSANGELA MARIA CARNEIRO DE LIMACPF

ANA PAULA DA SILVACPF

LOURIVAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

MONICA BRAGA BATISTACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROBSON NUNES DO NASCIMENTO· CPF 661.***.***-97

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO· OAB PE 32485· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MARCELO VALERIANO SILVACPF

Reu

SEVERINO ALVES DE OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA DE SOUZACPF

KATIA SIMONE SANTOS MENDES BARRETOCPF

ELISANDRA DIAS SOUTO MAIORCPF

LAUDELINO BARBOSA DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEISON LUIZ DE MELO PEIXOTO· OAB PE 43117· CPF 623.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO· OAB PE 32485· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CHARLES ALEXANDRE DA CUNHA FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MONICA BRAGA BATISTACPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA NIELSENCPF

SEVERINO ALVES DE OLIVEIRACPF

LUCINEIDE MARIA DE LIMA CAMPOSCPF

ROSELHE SOARES LINSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO GARCIA CAMARACPF

CHARLES FREITAS DA CUNHACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA LAVAREDA

PAULO SERGIO CORIOLANO DOS SANTOS

AUGUSTO GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA LAVAREDA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2022)

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