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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE DE MORAES NASCIMENTO

CHARLES NETO MATOS

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE MORAES NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA NONA SECCCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

CHARLES NETO MATOS

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES NETO MATOS em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JOELMIR BARBOSA PINTO

Advogados

Reu:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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