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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 69.333,13

Autor

OSCAR JOSE RODRIGUESCPF

Reu

RENIRA DOS SANTOS RAMOS

TRANSRAMAL TRANSPORTES RAMOS AMARAL LTDA - MECNPJ

CHARLES RAMOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ARLOTE AMBROSIOCPF

CHARLES RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THYAGO CARDOSO AIRES, DENES CHARLES AMORIM, GERLINA DA SILVA SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0813000-87.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] T... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERLINA DA SILVA SOUSACPF

DENES CHARLES AMORIMCPF

THYAGO CARDOSO AIRESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Autor:

VINICIUS BRITO DE MORAES· OAB PI 15391· CPF 041.***.***-56

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0010402-63.2005.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adicional de Etapa Alimentar] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara d... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TERESINACNPJ

Advogados

Reu:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Reu:

GEYSA VICTORIA COSTA SILVA· OAB PI 9033· CPF 025.***.***-96

Reu:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

SOB INVESTIGACAO

FRANCISCO EDSON DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Reu:

ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Pedro Henrique de Jesus Lucas ADVOGADO PARTICULAR: Dr. Gilberto de Holanda Barbosa Júnior APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL. AFASTADA. DOSIMETRIA DA PENA. NATUREZA E QUANTIDADE DO ENTORPECENTE. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE JESUS LUCASCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

OSVALDO ALVES DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA· OAB PI 20858· CPF 637.***.***-34

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Reu

GEYSIANE ALVES DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON HOLANDA LUZCPF

Reu

CHARLES ADRIANO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CHARLES ADRIANO AMORIM· OAB PI 6890· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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