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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CLAUDIO ALMEIDA SOUSACPF

BRAZ LOPES BALBYCPF

CHARLES CUNHACPF

CLEONICE CARDOSO FERREIRACPF

CLEUDENIR FERREIRA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/08/2022 23:59. (05/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

JOILSON FIRMINO ARAGAOCPF

CHARLES CUNHA NOJOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PMRN / DJD - Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do RN em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICACOES E DEFRAUDACOES DE MOSSORO (DEFD/MOSSORO)

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MONALISA MORGANA SANTOS ALVESCPF

TIAGO VILAR SANTOSCPF

JEFFERSON VILAR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Expedição de Mandado. (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 11ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE PAULINO MENDES JUNIORCPF

CHARLES CUNHA NOJOSACPF

JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVACPF

WLARDSON CHAVES DANTASCPF

HERRERAS DE FRANCA MACIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FRANCISCO MATEUS FIRMINO

FRANCISCO MATHEUS FIRMINOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 8017· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB AL 15249· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHOCPF

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

Reu

CHARLES CUNHA NOJOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHOCPF

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

Reu

CHARLES CUNHA NOJOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CHARLES CUNHA NOJOSA Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - RN15320, GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN15914 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, requerendo o que de direito. Mossoró-RN, 27/06/2025 docum... (30/06/2025)

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