CHARLES DOUGLAS DA SILVA DEMENEGUI — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 135.111,58

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA CHARLESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO TAVARES COSTA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROGERIO TAVARES COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Outros

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040· CPF 466.***.***-63

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROGERIO TAVARES COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO TAVARES COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 647.583,14

Autor

CHARLES DOUGLAS DA SILVA ROCHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DOUGLAS DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO C6 S.A.CPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JANDRE MACIEL MENDONCACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007056-23.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANDRE MACIEL MENDONCA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra JANDRE MACIEL MENDONÇA por ter cometido a infração penal descrita nos artigos 303, § 2º (em relação à vítima ALEXANDRE BRITO) e artigo 303, caput, (em relação à vítima JOÃO PAULO DOS SANTOS), da Lei nº 9.503/97. Narrou a denúncia: “(…) no... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JANDRE MACIEL MENDONCACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007056-23.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANDRE MACIEL MENDONCA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra JANDRE MACIEL MENDONÇA por ter cometido a infração penal descrita nos artigos 303, § 2º (em relação à vítima ALEXANDRE BRITO) e artigo 303, caput, (em relação à vítima JOÃO PAULO DOS SANTOS), da Lei nº 9.503/97. Narrou a denúncia: “(…) no... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal