Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MORAESCPF

RUI GLAYTON HIPOLITO DE SOUZACPF

RODRIGO SILVA DE MENDONCACPF

RAFAEL RODEGHIERO ZAHNCPF

RAFAEL JORGE DE REZENDECPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 081369· CPF 012.***.***-07

Autor:

MATHEUS ESCOVAR SOARES· OAB RS 118840· CPF 009.***.***-06

Autor:

MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO· OAB RS 123054· CPF 038.***.***-70

Reu:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Reu:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UERLEN APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SALVIO DA SILVA ANDRADECPF

CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA DO DETRAN/MG

DETRAN MG

Advogados

Autor:

CHARLES FIGUEIREDO FEIJOLO· CPF 080.***.***-41

Autor:

WELLINGTON COELHO CARDOSO· OAB MG 100008· CPF 041.***.***-63

Outros

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UERLEN APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SALVIO DA SILVA ANDRADECPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO CARDOSO

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 79.800,00

Autor

JAIME DANILO MOTINHO DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

ENGEMAC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FIGUEIREDO FEIJOLO· OAB PR 65064· CPF 080.***.***-41

Autor:

JULIANA APARECIDA LIMA PETRI· OAB PR 32300· CPF 028.***.***-22

Reu:

DECIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JUNIOR· OAB SP 200169· CPF 266.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FIGUEIREDO FEIJOLO· CPF 080.***.***-41

Autor:

DR. RAPHAEL BRAGA LEMOS· OAB MG 150847· CPF 105.***.***-38

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793

Reu:

RAPHAEL BRAGA LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal