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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLES FREITAS DA SILVA

Outros

NADIA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24477· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CHARLES FREITAS DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES FREITAS DA SILVA em 25/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES FREITAS DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

CHARLES FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES FREITAS DA SILVA em 26/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES FREITAS DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 106.661,68

Autor

CHARLES DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO· OAB RJ 234586· CPF 120.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50001107620244020000/TRF2 (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 106.661,68

Autor

CHARLES DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Autor:

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO· OAB RJ 234586· CPF 120.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 106.661,68

Autor

CHARLES DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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