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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2008

Distribuição

19/01/2008

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IDUVAL RAMOS DO AMARALCPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS TRINDADE

DANIELLE SEABRA TRINDADE

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS TRINDADE

HELENA TRINDADE

ADRIA TRINDADE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KLECYTON NOBRE DIAS· OAB MA 8735· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0905056-89.2023.8.14.0301 (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DA LUZ FABRICIOCPF

RUI GERSON BRANDINICPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA LUZ FABRICIOCPF

RUI GERSON BRANDINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA LUZ FABRICIOCPF

RUI GERSON BRANDINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA LUZ FABRICIOCPF

RUI GERSON BRANDINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA LUZ FABRICIOCPF

RUI GERSON BRANDINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

Autor:

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CRISTIANO CHARLES TRINDADECPF

CAROLINY ROBERTA SOUZA DA PAIXAOCPF

Reu

RAMON RACHID DUARTECPF

TELMA FATIMA MENDONçA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Autor:

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLLA· OAB MS 11286

Autor:

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA· OAB MS 11286· CPF 176.***.***-68

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Certidão (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 19.288,17

Autor

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

CBA PINTURAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 19.982,51

Autor

CBA PINTURAS LTDA MECNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PLEUTIN ARAKAKI· OAB MS 16240· CPF 034.***.***-07

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Nos termos do art. 845 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de penhora, remoção, depósito e avaliação do(s) veículo(s) informados, devendo o bem penhorado ser depositado nas mãos da parte exequente, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do Código de Processo Civil, a qual fica nomeada como fiel depositária do bem. Após, intime-se a parte executada, nos termos do 841 do Código de Processo Civil. (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 92.020,79

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

CRISTIANO CHARLES DA TRINDADE - MECNPJ

CRISTIANO CHARLES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FaunaDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 92.020,79

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CRISTIANO CHARLES DA TRINDADE - MECNPJ

CRISTIANO CHARLES DA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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