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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Reu

JOEL COSTA DA ROCHACPF

JARDEILTON MACEDO FERREIRACPF

WESLLEY ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JOEL COSTA ROCHA

Advogados

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593· CPF 037.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL COSTA DA ROCHACPF

WESLLEY ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JARDEILTON MACEDO FERREIRACPF

JOEL COSTA ROCHA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

AMBIENTE DA DP DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Reu

JOEL COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Reu

JOEL COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 69.333,13

Autor

OSCAR JOSE RODRIGUESCPF

Reu

RENIRA DOS SANTOS RAMOS

TRANSRAMAL TRANSPORTES RAMOS AMARAL LTDA - MECNPJ

CHARLES RAMOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ARLOTE AMBROSIOCPF

CHARLES RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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