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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 6.738,18

Autor

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 6.738,18

Autor

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONEXIA EDUCACAO LTDACNPJ

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONEXIA EDUCACAO LTDACNPJ

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 137.447,46

Autor

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 137.447,46

Autor

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (12/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 146.428,86

Autor

IRMAOS PILOT LTDACNPJ

Reu

HUB777 ADVERTISING & MARKETING LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE FARAH· OAB SP 239641· CPF 108.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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