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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.132,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO CHAVESCPF

SULAMY TORRES CHAVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 139.769,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (27/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 67.578,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.126,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 164.609,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

DANILO PINCELI CHAVESCPF

MANOEL MARCIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PARZIANELLO· OAB PR 42143· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/08/2024)

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