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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.712,03

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETE ALVES SILVACPF

Outros

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.078,11

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE TRINDADE LEITE MARTINS DANTAS 09365999448CNPJ

Outros

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.800,30

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

RUBENEIDE ALVES DIAS 04118767406CNPJ

Outros

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.800,30

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

RUBENEIDE ALVES DIAS 04118767406CNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 4.731,42

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA 02743706384CNPJ

FRANCISCO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

JANAINA DAIANE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO SOARES DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARTHA CIBELLE GOMES BRANDAO CARVALHO· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 19.517,36

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

JOSE HELDER BERNARDES LACERDA 18021190434CNPJ

JOSE HELDER BERNARDES LACERDACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (18/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 5.318,74

Autor

CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETE LICA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANÇA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAINE CHAVES - CONFECCOESCNPJ

SILAINE CHAVESCPF

Reu

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Autor:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA· OAB SP 362413· CPF 101.***.***-48

Autor:

CLAUDIA FERNANDES MULINARI· OAB SP 457145· CPF 461.***.***-57

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2023)

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