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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 32.236,32

Autor

CHAVES E CHAVES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 181.494,00

Autor

CHAVES E CHAVES LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA PALMEIRAS LTDA - EPPCNPJ

PAULO CESAR CHAVESCPF

ELMA CAVALCANTE AFONSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234· CPF 043.***.***-76

Autor:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB BA 68249· CPF 066.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA COSTA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 86.868,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 86.868,35

Autor

PAULO CESAR CHAVESCPF

ELMA CAVALCANTE AFONSOCPF

CHAVES E CHAVES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 81807· CPF 047.***.***-70

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

LARISSA AMARAL OLIVEIRA· OAB BA 59237· CPF 064.***.***-11

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEUDILENE BRILHANTE MATOSINHOCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEUDILENE BRILHANTE MATOSINHOCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CICERO RAIMUNDO SOARESCPF

Reu

NORIMAR PINTO DE OLIVEIRACPF

INST. NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL - INSS.

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA SUENY LEITE SILVA· OAB PA 16187· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 540,00

Autor

SEBASTIAO BARROS DA SILVACPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

Advogados

Autor:

ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25476· CPF 018.***.***-70

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 6.975,00

Autor

JONAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

MARCELO FERREIRA BEZERRA

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.975,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JONAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

JONAS DA SILVA SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARCELO FERREIRA BEZERRA

REGINALDO FONSECA CHAVES

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Reu:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Reu:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 33.732,00

Autor

ADROALDO DIAS BARBOSACPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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