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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA

Reu

ANA FERREIRA BARBOSA

HONORINA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSANGELA LUCIA DIAS· OAB ES 17778· CPF 064.***.***-40

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Reu:

ROSANGELA LUCIA DIAS· OAB ES 17778· CPF 064.***.***-40

Reu:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 40.250,35

Autor

CLAILSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLAILSON RAMOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO INTIMEM-SE as partes acerca da descida dos autos. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE. Serra, 05/12/2025 ALEXAND Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina,... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 40.250,35

Autor

CLAILSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO SOUZA SILVACPF

Reu

CHEFE DO NUCLEO DE INTELIGENCIA DO IASES

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. AGENTE SOCIOEDUCATIVO. ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO EDITALÍCIA PARA RETIFICAÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. I. CASO EM EXAME Mandado de segurança no qual se questiona ato d... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO SOUZA SILVACPF

Reu

CHEFE DO NUCLEO DE INTELIGENCIA DO IASES

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR ARAUJO PEREIRACPF

EDIMILSON ARAUJO OLIVEIRACPF

MIRACY OLIVEIRACPF

JESSE SILVA RANGELCPF

WEDSON SIMOES GONCALVESCPF

+ 13 outros

Reu

MALVINO COUTINHO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB ES 9023· CPF 249.***.***-91

Autor:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Autor:

FABRICIO CARDOSO FREITAS· OAB ES 6226· CPF 981.***.***-82

Autor:

NILCIO GILBERT COCO· OAB ES 42434· CPF 811.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 20.568,72

Autor

ADENILSON DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 540,00

Autor

LUAN GONCALVES MARCELINO

JUSCENILDA BARBOSA GONCALVES

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIACNPJ

PAULO CEZAR VIECILI

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 17076· CPF 020.***.***-52

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Reu:

MAC CHASNEY PEREIRA BUENO· OAB ES 19459· CPF 106.***.***-78

Reu:

RONALDO CARNEIRO ARANTES JUNIOR· OAB ES 33470· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 540,00

Autor

JUSCENILDA BARBOSA GONALVES

Reu

PAULO CEZAR VIECELI

ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB ES 17732· CPF 111.***.***-73

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 17076

Reu:

SANDRA REGINA FRANCO LIMA· OAB SP 161660· CPF 093.***.***-80

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO ANDRADE· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JUSCENILDA BARBOSA GONALVES EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA, PAULO CEZAR VIECELI Advogados do(a) EXEQUENTE: CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES - ES17732, MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA - ES17076 Advogado do(a) EXECUTADO: KLAUSS COUTINHO BARROS - ES5204 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - BA56347 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.255,98

Autor

RIBERFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE FORROS DE PVC LTDA.CNPJ

Reu

CHEILA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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