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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEFERSON DE JESUS MACIEL

Reu

TAILANDE FRANCO TAVARESCPF

EDUARDO DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEFERSON DE JESUS MACIEL

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UILIAN SANTOS JESUS

Advogados

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Reu:

MATHEUS VIANA RODRIGUES· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDENILSO GONCALVES DIASCPF

Advogados

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2014

Distribuição

23/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

EVERTON DOS SANTOS

Outros

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Dessa forma, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, em concreto, ao passo que EXTINGO A PUNIBILIDADE de EVERTON DOS SANTOS, tudo nos termos do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso III, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (27/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 203,77

Autor

SILDO GOMES BORGESCPF

Reu

DAIANE FRANCISCA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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