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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2190104/DF (2024/0486181-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A AGRAVANTE: AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA AGRAVANTE: CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: PRENTISS QUÍMICA LTDA AGRAVANTE: UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA AGRAVANTE: SAMARITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVANTE: PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LIMITADA AGRAVANTE: OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA AGRAVANTE: M.L. BIORGANICO LTDA AGRAVAN... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDACNPJ

PRENTISS QUIMICA LTDACNPJ

UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PEREZ· CPF 310.***.***-94

Autor:

MARCELO MURATORI· CPF 337.***.***-63

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Autor:

BARBARA WEG SERA· OAB SP 374589· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269129/2026 (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICUR DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

CHEMOTECNICA DO BRASIL LTDACNPJ

DINAGRO AGROPECUARIA LTDACNPJ

PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LIMITADACNPJ

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO· OAB SP 196729· CPF 298.***.***-74

Autor:

BARBARA WEG SERA· OAB SP 374589· CPF 377.***.***-10

Autor:

MARCELO MURATORI· CPF 337.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 98.292,00

Autor

CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 5103· CPF 017.***.***-36

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 235 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 114.391,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JUREIDES MENDES DE ALMEIDA VELOSOCPF

DARCI DE BRITO VELOSOCPF

CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 5103· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020659-09.2018.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 218 - 29/04/2026 - Protocolizada Petição... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 143.000,00

Autor

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURTCPF

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTROCPF

NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Outros

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017541-59.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT ADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT (OAB TO001073) REQUERENTE: MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO ADVOGADO(A): NATÁLIA ALVES COSTA (OAB TO012161) ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) REQUERENTE: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) REQUERIDO: CH... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 21.097,32

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DARCI DE BRITO VELOSOCPF

CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELISA HELENA SENE SANTOS· OAB TO 2096· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000037-09.2004.8.27.2706/TO RÉU: CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ELISA HELENA SENE SANTOS (OAB TO002096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos financeiros e/ou busca de bens, contudo, o resultado foi inexitoso. É o... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEVROTECNICA PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDACNPJ

Reu

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURTCPF

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Autor:

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2026)

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