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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRECHE ORFANATO MINHA VO FLOR

LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZCNPJ

RUTH CHICOURELCPF

CRECHE COMUNITARIA PAROQUIAL PAULO VI

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DEFESA E RECREATIVA 28 DE SETEMBROCNPJ

+ 16 outros

Reu

ESTHER MEYOHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA· OAB BA 1866· CPF 000.***.***-04

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO EXCEPCIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO CHICOUREL NETO

RUTH CHICOURELCPF

JOSELAINY CRISTINA NASCIMENTO CHICOURELCPF

Reu

CLIFIR CLINICA DE REABILITACAO FISICA E MENTAL LTDACNPJ

ELZA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

KATIA DE MACEDO WAHRHAFTIGCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRO GUIMARAES· OAB BA 48693· CPF 017.***.***-40

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO CHICOUREL NETOCPF

Reu

RUTH CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 36.333,33

Autor

MANOEL MESSIAS MUTTI ALBUQUERQUECPF

Reu

JEAN CHICOURELCPF

MARIA CRISTINA ALMEIDA CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Autor:

VERONICA QUEIROZ BORGES· OAB BA 59185· CPF 058.***.***-07

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Messias Mutti Albuquerque Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812) Advogado: Veronica Queiroz Borges (OAB:BA59185) Executado: Maria Cristina Almeida Chicourel Advogado: Guilherme Britto Mirante (OAB:BA19553) Executado: Jean Chicourel Advogado: Guilherme Britto Mirante (OAB:BA19553 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0579423-41.2017.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 36.333,33

Autor

MANOEL MESSIAS MUTTI ALBUQUERQUECPF

Reu

JEAN CHICOURELCPF

MARIA CRISTINA ALMEIDA CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

Autor:

VERONICA QUEIROZ BORGES

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS MUTTI ALBUQUERQUECPF

Reu

JEAN CHICOURELCPF

MARIA CRISTINA ALMEIDA CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Autor:

VERONICA QUEIROZ BORGES· OAB BA 59185· CPF 058.***.***-07

Autor:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Reu:

VERONICA QUEIROZ BORGES· OAB BA 59185· CPF 058.***.***-07

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS MUTTI ALBUQUERQUECPF

Reu

JEAN CHICOURELCPF

MARIA CRISTINA ALMEIDA CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Autor:

VERONICA QUEIROZ BORGES· OAB BA 59185· CPF 058.***.***-07

Autor:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Reu:

VERONICA QUEIROZ BORGES· OAB BA 59185· CPF 058.***.***-07

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Messias Mutti Albuquerque Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812) Advogado: Veronica Queiroz Borges (OAB:BA59185) Executado: Maria Cristina Almeida Chicourel Advogado: Guilherme Britto Mirante (OAB:BA19553) Executado: Jean Chicourel Advogado: Guilherme Britto Mirante (OAB:BA19553) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

HERNANI ZANIN JUNIORCPF

Reu

JAYME ANDION CORTIZOCPF

JEAN CHICOURELCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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