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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

VALNEI PEREIRA DA SILVA

RODRIGO SOUZA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Valnei Pereira Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Bruno Bastos Machado Terceiro Interessado: 7º Batalhão Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000215-09.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 0000215-09.2015.8.05.02... (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEANDRO HERING GOMES· OAB SC 033169· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0 (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERASMO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de feve... (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (25/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46421271420240425173434 (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 193.084,80

Autor

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Autor:

JENIFFER NUSSE POLINARIO· OAB SP 460714· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 193.084,80

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACPF

Reu

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER NUSSE POLINARIO· OAB SP 460714· CPF 303.***.***-11

Autor:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Reu:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO - SP248833, JENIFFER NUSSE POLINARIO - SP460714 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a ausência de cumprimento à determinação contida no ID 279975380, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 21 de julho de 2023. PO... (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACPF

Reu

CHOCO JUNDIAI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER NUSSE POLINARIO· OAB SP 460714· CPF 303.***.***-11

Autor:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Reu:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO· OAB SP 248833· CPF 302.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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