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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE JULIO DE ARRUDA JUNIORCPF

Reu

SRSG CHOCOLATES E DOCES FINOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.053,23

Autor

CARLOTA MARIA ROCHA DE ARAUJOCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSACPF

DOCES FINOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE PINTO XAVIERCPF

RENATA DE MESQUITA VALADARESCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS· OAB PE 34038· CPF 074.***.***-12

Reu:

JAMESON SOARES DA SILVA· OAB PE 45113· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOCES FINOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

SUZIE LETTIERI VILELLA· OAB PE 48975

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOCES FINOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS· OAB PE 34038· CPF 074.***.***-12

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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