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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 127.344,47

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CASARAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7 (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 58.214,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDUARDO BANDEIRA DE SALESCPF

CHOCOLATES GALAXIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDIO FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 32.141,48

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CHOCOLATES GALAXIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

GUILHERME BOYADJIAN· OAB SP 162610

JOAO BOYADJIAN FILHO· OAB SP 149073

MARCELO KUTUDJIAN· OAB SP 106361

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734

ANDREA CEPEDA KUTUDJIAN· OAB SP 106337

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205862-89.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CHOCOLATES GALÁXIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id n.º 122175240. Uma vez infrutífera a pesquisa de bens em nome do executado, expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da empresa e... (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 50.139,73

Autor

MARIA FERRO PERON

HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

CHOCOLATES GALAXIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0015349-09.2003.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado,... (21/03/2025)

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