Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.789,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRACPF

CHP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA· CPF 955.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRACPF

CHP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCautelar Fiscal

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDACNPJ

VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUERCPF

MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDACNPJ

VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE· CPF 716.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO MARTINS· CPF 050.***.***-87

Autor:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· CPF 533.***.***-20

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

HELIO CORBELLINI FILHO· CPF 881.***.***-72

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cautelar Fiscal

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDA (EMBARGANTE)

2. VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

4. BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL - FALIDO (TERCEIRO INTERESSADO)

5. LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUER (TERCEIRO INTERESSADO)

6. JOLLY COMERCIO DE CALCADOS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL - FALIDO

CESAR DUTRA ABICHEQUERCPF

CHP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOLLY COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE· OAB DF 5096· CPF 266.***.***-20

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO· OAB RS 25965

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 31720· CPF 533.***.***-20

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAULO FERNANDO MARTINS· OAB RS 6272· CPF 050.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDA (EMBARGANTE)

2. VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

4. BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL - FALIDO (TERCEIRO INTERESSADO)

5. LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUER (TERCEIRO INTERESSADO)

6. JOLLY COMERCIO DE CALCADOS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL - FALIDO

CESAR DUTRA ABICHEQUERCPF

CHP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOLLY COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE· OAB DF 5096· CPF 266.***.***-20

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO· OAB RS 25965

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 31720· CPF 533.***.***-20

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAULO FERNANDO MARTINS· OAB RS 6272· CPF 050.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CAUTELAR FISCAL Nº 5008330-69.2017.4.04.7108/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013368-33.2015.4.04.7108/ REQUERIDO: VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) REQUERIDO: MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDA ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ADVOGADO(A): RODRIGO DALCIN RODRIGUES (OAB RS046049) REQUERIDO: LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUER ADVOGADO(... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DUTRA ABICHEQUERCPF

CHP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO DUTRA ABICHEQUERCPF

MARINAS DATELLI LAZER NAUTICO LTDA

VOLPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· OAB RS 083748· CPF 012.***.***-94

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· OAB RS 083748· CPF 012.***.***-94

Reu:

KARINA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal