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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

CHRISTIANE PONTES PIEDADECPF

Reu

CHRISTIANE PONTES PIEDADECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

WELTON LOUZEIRO RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GECIVALDO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

WELTON LOUZEIRO RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Autor:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

WELTON LOUZEIRO RABELO· OAB MA 27060

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 249.390,41

Autor

ROSELYY LEITE DE JESUSCPF

SILVANIA OLINDA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

ANDREA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIA DIAS DE ARAUJOCPF

CHRISTIANE LEITE COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 249.390,41

Autor

ANDREA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIA DIAS DE ARAUJOCPF

BEATRIZ ALVES MIRANDACPF

CHRISTIANE LEITE COUTINHOCPF

ELIANE ALVES DE ANICESIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/07/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA APARECIDA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1017295-68.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno... (25/05/2026)

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