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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.090,00

Autor

CHRISTIANO RODRIGUESCPF

Reu

ODAILTOM DUTRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO GONCALVES CAMAROTA· OAB MG 45844· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO RODRIGUES

Reu

ODAILTOM DUTRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO GONCALVES CAMAROTA· OAB MG 45844· CPF 432.***.***-72

Reu:

MARCIO GONCALVES CAMAROTA· OAB MG 45844· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO PRIMO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 023412· CPF 966.***.***-00

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 031593· CPF 927.***.***-68

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 053470· CPF 974.***.***-53

Autor:

ODILAIR CARVALHO JÚNIOR· OAB BA 020006

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2730344/BA (2024/0318781-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU - BA052845 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR E A AUTORIDADE IMPETRADA ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU - BA052845 AGRAVADO: PETRONIO PRIMO COELHO ADVOGADOS: ODILAIR CARVALHO JÚNIOR - BA020006 CHRISTIANO RIOS RODRIGUES - BA023412 ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO - BA053470 PÉRICLES DE OLIVEIRA MOREN... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR E A AUTORIDADE IMPETRADA

Reu

PETRONIO PRIMO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU· CPF 024.***.***-02

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· CPF 944.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 023412· CPF 966.***.***-00

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 053470· CPF 974.***.***-53

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 031593· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003016882016805000020251014121717 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

PETRONIO PRIMO COELHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR

Reu

PETRONIO PRIMO COELHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 023412· CPF 966.***.***-00

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 031593· CPF 927.***.***-68

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 053470· CPF 974.***.***-53

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHOCPF

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES

ODILAIR CARVALHO JUNIORCPF

PERICLES DE OLIVEIRA MORENOCPF

PETRONIO PRIMO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PETRONIO PRIMO COELHO Advogado(s): CHRISTIANO RIOS RODRIGUES (OAB:BA23412-A), PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (OAB:BA31593-A), ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO (OAB:BA53470-A), ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006-A) IMPETRADO: Prefeito Municipal do Salvador e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0003016-88.2016.8.05.0000 Órgã... (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 35.989,38

Autor

AURELIDIO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

FAMAP MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

CAMILA BOMJARDIM BISPO· OAB BA 52198· CPF 038.***.***-71

Reu:

DAYANNE DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 38114· CPF 022.***.***-11

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA CAMPOS· OAB BA 49061· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FAMAP MODA LTDA em 07/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AINA DE OLIVEIRA BORJACPF

Reu

CRISTIANE DE OLIVEIRA BORJACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BOMJARDIM BISPO· OAB BA 52198· CPF 038.***.***-71

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Autor:

TACIO LADEIA MELHEM· OAB MG 56872· CPF 406.***.***-53

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Autor:

DAYANNE DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 38114· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANNE DA CRUZ RODRIGUES em 07/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDEMAR OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

DIEGO PIRES BRITO

WILSON BRITO

Advogados

Autor:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 12042· CPF 583.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 16.618,51

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SALVADOR DA ROCHA NONATOCPF

NAIARA DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PERICLES DE OLIVEIRA MORENO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOVELCINO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

CAMILA BOMJARDIM BISPO· OAB BA 52198· CPF 038.***.***-71

Autor:

DAYANNE DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 38114· CPF 022.***.***-11

Autor:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Autor:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Autor:

ARILUZA BARBOSA CHAVES· OAB BA 45464· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA· OAB BA 41487· CPF 008.***.***-52

Reu:

GISELLE SOUSA DA SILVA· OAB BA 39205· CPF 028.***.***-30

Reu:

DANIEL SANTOS LEMOS· OAB BA 30245· CPF 026.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 192.950,00

Autor

EDSON VANDER NUNESCPF

Reu

ADALBERTO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 23995· CPF 659.***.***-04

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO JUNIOR COELHO DIAS· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2013

Distribuição

19/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA· OAB BA 640· CPF 348.***.***-34

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Reu:

ALBERTO BARBOSA ROCHA· OAB BA 568· CPF 278.***.***-87

Reu:

WESLEY CAMPOS RONCONI· OAB BA 21268· CPF 821.***.***-34

Reu:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO· OAB BA 43898· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0002051-94.2011.8.05.0256 Oposição Jurisdição: Teixeira De Freitas Opoente: Domingos Da Silva Santos Advogado: Jonatas Andrade Pereira (OAB:BA31652) Advogado: Roselia Moura Lopes Pereira (OAB:BA640-B) Advogado: Flavio Rodrigo De Jesus (OAB:BA38089) Oposto: Sinvalda De Almeida Barreto Advogado: Alber... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Autor:

ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO· OAB BA 43898· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALBERTO BARBOSA ROCHA· OAB BA 568· CPF 278.***.***-87

Reu:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Reu:

WESLEY CAMPOS RONCONI

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE SOUZA MOREIRA

Reu

SAN INTERNET BRASIL LTDA - EPPCNPJ

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

Reu:

ADRIANA DE ARAUJO FARIA· OAB RJ 154998· CPF 094.***.***-27

Reu:

CAROLINA KETZER DOS SANTOS· OAB RS 87273· CPF 023.***.***-64

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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