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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 156.754,86

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 156.754,86

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE WALTER PIRESCPF

MARTA NINACPF

IVANA GOMESCPF

Reu

CLETY DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER PIRES· OAB BA 8474· CPF 023.***.***-00

Autor:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

LETICIA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 65662· CPF 066.***.***-06

Autor:

MADALENA SANTOS SILVA· OAB BA 67343· CPF 055.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 28.493,61

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHOCPF

CONDULYNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS VALVERDE DE MORAES

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO· OAB BA 5500· CPF 073.***.***-53

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 1.151,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.151,67

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTOVAM DA SILVA MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.421,53

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TERCIUS APARECIDO DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

CHRISTOVAM DA SILVACPF

TELMA DO ESPIRITO SANTO ARAUJOCPF

MARIA DAS DORES DO ESPIRITO SANTO SILVA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (09/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 5.421,53

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TERCIUS APARECIDO DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

CHRISTOVAM DA SILVACPF

TELMA DO ESPIRITO SANTO ARAUJOCPF

ESPOLIO DE MARIA DAS DORES DO ESPIRITO SANTO SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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