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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA CLAUDINO LOBAO FERREIRACPF

Reu

BERENICE DO PRADO BRAGACPF

ALINE CHRISTOVAO BRAGACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO· OAB RJ 218608· CPF 147.***.***-30

Reu:

RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA· OAB RJ 221946· CPF 146.***.***-60

Reu:

WALLESKA ARSOLINO BARTOLO GUIMARAES MONTEIRO· OAB RJ 255225· CPF 028.***.***-86

Reu:

ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.305,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MARCELO WENDLINGCPF

DP CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENCA ( 699 )

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Autor:

GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 232824· CPF 142.***.***-80

Reu:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 28.844,82

Autor

VERA RODRIGUES NEVESCPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE PAULA NASCIMENTO· OAB RJ 212622· CPF 154.***.***-09

Reu:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Reu:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA RODRIGUES NEVES

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 29.756,58

Autor

VALENTUR TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Autor:

GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 232824· CPF 142.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 13.600,00

Autor

GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIARCPF

Reu

MAGAZINE S A MOVEIS LTDACNPJ

ALVARO ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

MAGAZINE S A MOVEIS LTDACPF

SILVANIA ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Autor:

LEONARDO PEREIRA FONSECA· OAB RJ 246464· CPF 153.***.***-50

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.144,12

Autor

MARCUS ANTONIO RAMOS PENTAGNACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 232824· CPF 142.***.***-80

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Outros

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA - RJ em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 115.350,25

Autor

SERGIO PACHECO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PACHECO DE MEDEIROS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.127,85

Autor

ISABELLA DE NOVAES CEZAR DINIZCPF

Reu

RICHARD ARINELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DINIZ PEREIRA GUIMARAES· OAB RJ 232823· CPF 107.***.***-62

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Reu:

ROBERTA PIZETTI MARTINS· OAB RJ 245381· CPF 106.***.***-64

Reu:

DP UNICA DE RIO DAS FLORES ( 696 )

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ARINELLI RODRIGUES

Reu

ISABELLA DE NOVAES CEZAR DINIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 6.912,00

Autor

ABRAAO NASCIMENTOCPF

Reu

ESPOLIO DE HENRIQUE NORA JUNIOR

ESPOLIO DE DELPHINA LEITE NORA

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Autor:

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Reu:

ROOSEVELT VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 40694· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 962,35

Autor

INOV LED COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVA THEOPHILO 13082668712CNPJ

FERNANDA DA SILVA THEOPHILOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO· OAB RJ 232237· CPF 138.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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