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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO PAULO DE MOURA TEODOROCPF

JEAN CARLOS BUENO TEODOROCPF

ELAINE CRISTINA DE CAMPOS

Advogados

Reu:

SIMONE ESTER BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 29584· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS BUENO TEODOROCPF

ELAINE CRISTINA DE CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAUBA

Reu

JOSE AMILTON BARRETO DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS DE JESUS

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

GINALDO SILVA DE SOUSA

Outros

RICARDO GOES COUTINHO· OAB SE 6639· CPF 007.***.***-67

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

ESPEDITO PEREIRA LIMA· OAB SE 201· CPF 277.***.***-04

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/05/2022, às 09:20h, a ser realizada presencialmente no fórum da Comarca de Cristinápolis. Eventuais testemunhas residentes em Comarca diversa serão necessariamente ouvidas por videoconferência, salvo comprovada impossibilidade, o que ensejará na expedição de carta precatória para tanto. Faculta-se às testemunhas integrantes dos quadros da Autoridade Policial a participação no ato por v... (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AMILTON BARRETO DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS DE JESUS

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

GINALDO SILVA DE SOUSA

NICELIA CARDOSO

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

VIVO S.A.CNPJ

Reu

ERISVAN ANTONIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ERISVAN ANTONIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIMAR ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO BALDUINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WELLITON PINTO DE SOUZA· OAB MT 22980· CPF 047.***.***-38

Autor:

THAIANE ERICA CORREA DOS SANTOS· OAB MT 28996· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR ANTONIO DE SOUSA

Reu

ANTONIO BALDUINO DE SOUSA

Advogados

Autor:

THAIANE ERICA CORREA DOS SANTOS· OAB MT 28996· CPF 051.***.***-38

Autor:

WELLITON PINTO DE SOUZA· OAB MT 22980· CPF 047.***.***-38

Reu:

WELLITON PINTO DE SOUZA· OAB MT 22980· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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