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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

CIBELLE PACHECO GONCALVES

CIBELE

ALEF

CICERA

UALAFE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DA SILVA em 30/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CIBELE TOLEDO FELIPPE NASCIMENTOCPF

MATEUS CESAR TOLEDO SOARESCPF

Reu

ELIZABETH TOLEDO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDECI TAVARES PALHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013519-49.2021.8.03.0001. AUTOR: ALDECI TAVARES PALHA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM... (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDECI TAVARES PALHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 81.312,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 81.312,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

HONORIO ALBERTINO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Reu:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.543,40

Autor

JOSE MARIA DE BRITOCPF

ALDA FIRMINA DE BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NILVANE DA SILVACPF

Reu

ALDALEIA GEORGINA MOURA FREITASCPF

ALDA

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHACPF

Reu

HONORINA TRAVASSOS DA ROCHACPF

IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHACPF

HILMA GLICIA TRAVASSOS REISCPF

RUBERVAL DANTAS DA ROCHACPF

MARIA BENALVA DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO GIOVANNY MARQUES FIDELIS DE MOURA· OAB AL 15512· CPF 060.***.***-28

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHACPF

Reu

MAIS RARO CONSTRUCAO E INCORPORCAO SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO GIOVANNY MARQUES FIDELIS DE MOURA· OAB AL 15512· CPF 060.***.***-28

Reu:

DIEGO GIOVANNY MARQUES FIDELIS DE MOURA· OAB AL 15512· CPF 060.***.***-28

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GIOVANNY MARQUES FIDELIS DE MOURA - AL15512 REU: HONORINA TRAVASSOS DA ROCHA, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA, EDNA TRAVASSOS DA ROCHA FREIRE, ORLANDO TRAVASSOS DA ROCHA, ZILMA TRAVASSOS CAVALCANTE CALDAS, EDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, HILMA GLICIA TRAVASSOS REIS, VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO, RUBERVAL DANTAS DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, MARIA BENALVA DE M... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 91.445,90

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALDA BATISTA DE MORAISCPF

ALDEIZA BEZERRA SOLINOCPF

ALDEISE PEREIRA BARROSO COSTACPF

ALDAIRES ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (17/09/2025)

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