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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 11.029,40

Autor

QUINTINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 67.300,88

Autor

QUINTINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 8.841,74

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.841,74

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

CIBELLE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE ARAUJO BARROSCPF

Reu

CIBELLE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE ARAUJO BARROSCPF

Reu

CIBELLE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO· OAB PA 22934· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809179-64.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão ao Município de Belém, pelo que, conforme pedido de cumprimento de sentença, determino que o valor atinente a repetição de indébito e ressarcimento de custas, deve ser pago, mediante RPV, para Cibelle Araujo Barros, e o valor dos honorários sucumbenciais deverão ser pagos... (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 164.702,43

Reu

FABIO PINHEIRO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Outros

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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