Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

MOUZUEL FERREIRA FREIRECPF

GABRIEL PASCOAL SANTOS

FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAN DA SILVA EMILIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO SALVIANO MARTINS DA SILVA

MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

IAN DA SILVA EMILIANOCPF

FRANCISCO SALVIANO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 22.395,02

Autor

ERMINIO NUNES LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

IAN DA SILVA EMILIANOCPF

MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDILINO PINTO BRANDAO NETOCPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUES NELSON NETO

JOSE CUSTODIO CARNEIRO

Advogados

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 24.398,84

Último movimento: Publicado Expediente em 23/03/2026. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 24.398,84

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ERMINIO NUNES LOPESCPF

FLAVIO DE SOUSA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINIO NUNES LOPESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINIO NUNES LOPESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERMINIO NUNES LOPES, FLAVIO DE SOUSA PEREIRA LOPES REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Cons... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 21.025,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 21.025,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ERMINIO NUNES LOPESCPF

FLAVIO DE SOUSA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Reu

HELIO BENTO ABILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BENTO ABILIO JUNIORCPF

Reu

ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Autor:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELIO BENTO ABILIO JUNIOR REU: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS as partes de todo teor do despacho. Advogado(s) do reclaman... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BENTO ABILIO JUNIORCPF

Reu

ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Autor:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Reu:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO VIEIRA DA SILVACPF

Outros

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CICERO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 24581· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801735-58.2021.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Especial (Constitucional), Aquisição] Autor(... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal