CICERO BRIENE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BRIENE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022664-89.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cicero Briene Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a manifestação fls. 284/285, defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe acerca da existência de dependentes habilitados à pensão por morte do autor, com a indicação de seus respectivos endereços. Após a resposta, intime-se a parte autora para promover a habilitaçã... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BRIENE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022664-89.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cicero Briene Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a manifestação fls. 284/285, defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe acerca da existência de dependentes habilitados à pensão por morte do autor, com a indicação de seus respectivos endereços. Após a resposta, intime-se a parte autora para promover a habilitaçã... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Reu:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Reu:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: FELIPE FERNANDO DOS SANTOS - Intimação - ADV: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP), Gustavo Henrique Pires (OAB 409792/SP), Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB 436350/SP) Processo 1503749-24.2021.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Primeiramente, cumpra-se com urgência o primeiro parágrafo da decisão de fls. 628. Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Reu:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Reu:

CAROLINA FRACAROLI FERREIRA· OAB SP 447147· CPF 385.***.***-55

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Autor:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Autor:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Autor:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 78905· CPF 967.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2023)

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