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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO GUSSI· OAB SP 152563· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 187.014,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LA PLACE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB AL 012611· CPF 083.***.***-21

Autor:

LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LA PLACE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LA PLACE VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB DF 61177· CPF 055.***.***-17

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 65911· CPF 083.***.***-21

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 065911

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB DF 61177· CPF 055.***.***-17

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 65911· CPF 083.***.***-21

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 065911

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 104.320,18

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIRCE BREJIM DOS SANTOS CICEROCPF

ANTONIO DONIZETE CICEROCPF

Advogados

Autor:

MILTON SAAD· OAB SP 16311· CPF 365.***.***-20

Autor:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

Autor:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Reu:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Reu:

IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA· OAB SP 461274· CPF 430.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CLEUSA LIMACPF

Reu

SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/CCNPJ

ANTONIO FERNANDO SLOMPCPF

CICERO DONIZETE FERREIRACPF

DILVA CANDIDA SLOMP BUSARELLOCPF

STELLA VILLAçA RENAULT DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BONATTO· OAB PR 40916· CPF 000.***.***-10

Reu:

MURILO DE ABREU SANTOS· OAB PR 84822· CPF 083.***.***-31

Reu:

HAYLLA DOS REIS· OAB PR 62606· CPF 074.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PATRICIA TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA SLOMP

SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/CCNPJ

DECIO CARLOS SLOMPCPF

EDA MARIA SLOMPCPF

ANTONIO FERNANDO SLOMPCPF

+ 5 outros

Reu

CLEUSA LIMACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2023 (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ANTUNES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SOARES DE LIMA· OAB SP 373893· CPF 400.***.***-83

Reu:

JOSÉ AUGUSTO FUKUSHIMA· OAB SP 167739· CPF 130.***.***-60

Outros

ALEXANDRE ELEUTERIO PEREIRA· OAB SP 357747· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE ANTUNES DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SAMUEL SOARES DE LIMA· OAB SP 373893· CPF 400.***.***-83

Autor:

MANUEL DE JESUS CARDOZO· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2024)

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