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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELAINA ALVES SARAIVACPF

Reu

GRUPO SBF S.ACNPJ

VULCABRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MILENA RAMOS BUSQUETCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DANIELA BATTAGLINICPF

Reu

GLEIDSON DE MORAES BALISTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BATTAGLINI· OAB SP 141610· CPF 132.***.***-48

Reu:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Reu:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO PORTO BALBICPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

PITZI.COM.BR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PORTO BALBI

CLARO S A

Reu

PITZI.COM.BR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODOLFO DE CARVALHO VELOSOCPF

Reu

CALEBE MACIEL DE CARVALHO

JONATAN MACIEL DE CARVALHOCPF

LUCIENE MACIEL VELOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 7.520,00

Autor

KARLA PIMENTEL NUNESCPF

Reu

EDSON PASCHOAL GONCALVES 08791592860CNPJ

EDSON PASCHOAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 17.032,79

Autor

MARCUS VINICIUS FERREIRA CRESPOCPF

Reu

JOSEMARY SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIDIA MARIA CIRIACOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGO05VCIV -> TJRJ (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Reu

LIDIA MARIA CIRIACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Reu:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesMonicaMCP (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIDIA MARIA CIRIACOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JALMIR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SETRANSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

PAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO· OAB RJ 170614· CPF 097.***.***-01

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 9.191,38

Autor

NILO SERGIO PACHECO BARBOSACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/05/2026)

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