CICERO FERNANDES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 53.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CELEIDE ALBERTINA DANTAS SILVACPF

CELEIDE ALBERTINA DANTAS SILVA

FABIANO AUGUSTO RABELO DANTASCPF

VALDENIR DALVINO DA SILVACPF

FABIANO AUGUSTO RABELO DANTAS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Reu:

ISADORA CECILIA DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 12375· CPF 080.***.***-03

Reu:

SILVANO MEDEIROS SILVA· CPF 074.***.***-87

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO· OAB RN 8178· CPF 054.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000818-11.2005.8.20.0109. EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido(a): EXECUTADO: MARIA SALESIA FERNANDES, JOSE RENATO DANTAS ARAUJO, JUAREZ ALVES DA SILVA, ONLINE DIGITACAO E APOIO LOGISTICO LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO RABELO DANTAS, CRESO VENANCIO DANTAS, C FERNANDES NETO - ME, CICERO FERNANDES NETO, CELEIDE ALBERTINA DANTAS SILVA, VALDENIR DALVINO DA SILVA, FABIANO AUGUSTO RABELO DANTAS DECISÃO... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 53.500,00

Autor

VALDEMIR DALVINO DA SILVA

CICERO FERNANDES NETOCPF

C FERNANDES NETO - MECNPJ

CRESO VENâNCIO DANTASCPF

FABIANO AUGUSTO RABELO DANTAS

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CELEIDE ALBERTINA DANTAS SILVA

ONLINE DIGITACAO E APOIO LOGISTICO LTDACNPJ

CRESO VENâNCIO DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO RABELO DANTASCPF

FABIANO AUGUSTO RABELO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CRISTINA SPOSITO DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 288701· CPF 032.***.***-27

Autor:

CRISTINA SPOSITO DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 288701

Reu:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 62.518,00

Autor

JOSE CICERO CARDOSOCPF

Reu

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACPF

ARTERIS S.A.CNPJ

Outros

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

ATILA SAUNER POSSE· OAB SP 411917

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Atila Sauner Posse (OAB 411917/SP), Cicero Fernandes Cardoso Neto (OAB 466485/SP) Processo 1001563-47.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cícero Cardoso - Reqdo: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda, Arteris S/A - Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo corréu ARTERIS S/A, tendo em vista que, adotado pelo ordenamento jurídico pátrio a Teoria da Asser... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 62.518,00

Autor

JOSE CICERO CARDOSOCPF

Reu

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACPF

ARTERIS S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO· OAB SP 392440· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ· OAB SP 354862· CPF 348.***.***-90

Autor:

THAINÁ QUESSADA LONGHI· OAB SP 469599· CPF 386.***.***-69

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 49.857,82

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

LETICIA SIMOES MUNTANER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001754-58.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Santana de Souza - O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB 466485/SP) (10/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0043601-24.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB SP466485) DESPACHO/DECISÃO Adotando a sistemática do art. 932, incisos III e IV do CPC, em razão dos precedentes já consolidados em relação à admissibilidade recursal, o Relator decidirá monocraticamente. Nesse sentido é o direcionamento dos Enunciados nº 102 e 103 do FONAJE: ENUNCIADO 102 - O r... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0043601-24.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB SP466485) DESPACHO/DECISÃO Adotando a sistemática do art. 932, incisos III e IV do CPC, em razão dos precedentes já consolidados em relação à admissibilidade recursal, o Relator decidirá monocraticamente. Nesse sentido é o direcionamento dos Enunciados nº 102 e 103 do FONAJE: ENUNCIADO 102 - O r... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0043601-24.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: ADRIANO LUIZ TURUBIA LEITE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB SP466485) DESPACHO/DECISÃO Adotando a sistemática do art. 932, incisos III e IV do CPC, em razão dos precedentes já consolidados em relação à admissibilidade recursal, o Relator decidirá monocraticamente. Nesse sentido é o direcionamento dos Enunciados nº 102 e 103 do FONAJE: ENUNCIADO 102 - O r... (29/05/2026)

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